Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais e Cookies
O website com o endereço www.blancodent.pt, (doravante BLANCODENT), pertence e é operado pela MASTER ITALY – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA., pessoa coletiva n.o 513616284, com sede na Rua dos CTT – Zona Industrial de Coca Maravilhas, Lote 42, 8500-483 Portimão, tendo como atividade principal a investigação, produção e comercialização dos produtos disponibilizados na BLANCODENT. No âmbito da navegação no website, poderão ser tratados dados pessoais de utilizadores. Assim, a BLANCODENT, na qualidade de responsável pelo tratamento desses dados pessoais, assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais.
Desenvolvemos esta Política de Privacidade para explicar de que forma, enquanto responsáveis pelo tratamento, tratamos os dados pessoais dos utilizadores quando visitam o nosso website, de acordo com o previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) n.o 679/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, doravante “RGPD”) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Através desta política pretendemos informá-lo sobre a recolha e tratamento de dados pessoais, os casos em que a disponibilização de dados pessoais é necessária, os prazos pelos quais mantemos os dados pessoais, as categorias de dados pessoais que tratamos, as suas finalidades e fundamentos jurídicos, a transmissão de dados e as transferências internacionais, os direitos de que dispõem os titulares de dados pessoais e como pode contactar-nos.

Tratamento de dados pessoais
O RGPD define “dados pessoais” como sendo qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, um contacto, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. São titulares dos dados as pessoas a quem os dados pessoais respeitam.
A BLANCODENT é responsável pelo tratamento de dados pessoais elencados na presente Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, uma vez que decide quais os dados recolhidos, as finalidades para as quais são recolhidos e os meios de tratamento desses dados.
A BLANCODENT empenha-se em manter os seus dados devidamente protegidos, implementando medidas técnicas e organizativas destinadas a garantir a sua segurança e a evitar a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito, como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede.

No entanto, os utilizadores devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam dispositivos eletrónicos e browsers adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.

Informações necessárias
O acesso e a utilização do nosso website não dependem da disponibilização de dados pessoais pelos utilizadores. Apenas terá que nos fornecer dados pessoais caso pretenda entrar em contacto connosco, através do formulário disponível no nosso website ou através do Whatsapp; caso opte por se conectar connosco através das redes sociais disponíveis, nomeadamente Facebook, Instagram, Youtube e Tiktok; caso opte por subscrever a nossa newsletter ou caso pretenda realizar alguma compra de um dos produtos disponibilizados. Os campos disponíveis nos formulários são de preenchimento obrigatório, pelo que, se optar por não os fornecer, poderemos não conseguir prestar os serviços ou as informações ou esclarecimentos solicitados. Em alguns casos, também nos pode fornecer o seu consentimento para o tratamento adicional de dados pessoais (ou de alguns desses dados, quando aplicável). Neste caso, informaremos o utilizador especificamente sobre o âmbito do consentimento e as finalidades prosseguidas com as atividades de tratamento.

Prazos de conservação
A BLANCODENT conserva os dados pessoais num formato identificável pelo menor período necessário para o cumprimento das finalidades prosseguidas através do tratamento de dados pessoais. Decorrido esse período, deixaremos de tratar os dados pessoais, que eliminaremos em intervalos periódicos, a menos que a continuidade do tratamento e do armazenamento dos dados seja exigida por lei, seja necessária para a defesa de interesses vitais dos titulares de dados, seja necessária para funções de interesse público de que está investida a BLANCODENT, ou nos casos em que o utilizador nos conceda o seu consentimento para o efeito.

Categorias de dados, finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

1. Para responder a comunicações dirigidas pelo utilizador à BLANCODENT
Se nos dirigir uma comunicação, designadamente a solicitar informações ou esclarecimentos, através do formulário disponível no nosso website, ou através do botão de Whatsapp disponibilizado, trataremos os seus dados pessoais com a finalidade de responder à sua solicitação, com fundamento jurídico no nosso interesse legítimo em gerir o contacto estabelecido e corresponder ao seu pedido, bem como, quando aplicável, na prossecução de diligências pré-contratuais a pedido dos titulares dos dados. Os dados em causa incluem dados de identificação (nome e apelido), dados de contacto (endereço de e-mail e, eventualmente, contacto telefónico), outras informações necessárias à conclusão do pedido e o conteúdo da comunicação dirigida pelo utilizador à BLANCODENT. Conservaremos esses dados pessoais durante o processamento do pedido/comunicação e até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades, a menos que a continuidade do armazenamento dos dados seja exigida por lei; seja necessária para a defesa de interesses vitais dos titulares de dados, seja necessária para funções de interesse público de que está investida a BLANCODENT, ou nos casos em que o titular ou seu representante nos concedam o seu consentimento para o efeito.

2. Para fins de assegurar o seu pedido de compra de um dos produtos disponibilizados
Se nos dirigir um pedido de compra de um produto, através do formulário disponível no nosso website ou dos contactos que indicamos, trataremos os seus dados pessoais com a finalidade de responder à sua solicitação e proceder à venda de tais produtos, com fundamento jurídico no nosso interesse legítimo em gerir o contrato estabelecido e corresponder ao seu pedido, bem como, quando aplicável, na prossecução de diligências pré-contratuais e execução de um contrato a pedido dos titulares dos dados. Os dados em causa incluem dados de identificação (nome, apelido e morada completa), dados de contacto (endereço de e-mail e contacto telefónico) e outras informações opcionais à conclusão do pedido, como por exemplo o n.o de contribuinte fiscal e o nome de empresa, se aplicável. Neste âmbito, poderão ser também recolhidos dados bancários dos utilizadores, de forma a finalizar as suas respetivas compras.
Conservaremos esses dados pessoais durante o processamento do pedido/comunicação e até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento das finalidades anteriormente descritas. Dado que o pedido é dirigido por um cliente, poderemos conservar os dados pessoais durante a manutenção da relação contratual ou por período superior, até 10 anos, se necessário para cumprimento de obrigação jurídica, nomeada mas não exclusivamente de carácter tributário.

3. Para fins de subscrição de newsletter
Se nos fornecer os seus dados (endereço de e-mail) e o seu consentimento para o efeito, a BLANCODENT poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, nomeadamente através de uma newsletter periódica, com fundamento jurídico no nosso interesse legítimo em publicitar os nossos serviços e produtos. Este consentimento poderá ser manifestado através do preenchimento do espaço em formulário próprio facultado no nosso website. Poderá opor-se a este tratamento em qualquer momento.

4. Para fins de assegurar o acesso aos nossos serviços e ao nosso website
Informam-se os titulares de dados pessoais que a BLANCODENT procede à recolha de cookies ou testemunhos de conexão aquando da navegação do website. Estas tecnologias permitem que a BLANCODENT proporcione uma melhor experiência de navegação aquando da utilização do website pelos utilizadores.
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o nosso website monitorize as suas ações e preferências, nomeadamente o nome do utilizador, a língua escolhida, o tamanho dos carateres e outras definições de visualização. Estas tecnologias servem, também, outras finalidades diversas, tais como a determinação da utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso website, permitem ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente e eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

O website utiliza diversos tipos de cookies:
Cookies permanentes: ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e são utilizados sempre que faz uma nova visita ao website. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado;
Cookies de sessão: permanecem no arquivo de cookies do seu browser temporariamente até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação;
Cookies próprios: enviados para o equipamento do utilizador a partir do equipamento ou domínio gerado pelo próprio website;
Cookies de terceiros: enviados para o equipamento do utilizador a partir do equipamento ou domínio que não é gerado pelo próprio website;
Cookies essenciais: obrigatórios aquando da utilização do website e essenciais ao seu bom funcionamento;
Cookies de desempenho: permitem a análise estatística da navegação que é feita no website, de forma anónima, com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação.

O website utiliza estes diferentes tipos de Cookies por meio da utilização de ferramentas Google, nomeadamente, com recurso à Google Analytics, a qual contribui para o melhor funcionamento do website, bem assim, recolha de informação relativa ao tráfego no mesmo. A BLANCODENT acautela que, à exceção dos Cookies essenciais, os utilizadores do website podem a todo o tempo alterar as definições dos seus computadores ou dispositivos móveis e restringir a aceitação de Cookies, mormente, através da opção de alteração de preferências de Cookies. No entanto, alertamos que dependendo das seleções, as utilizações de algumas funcionalidades do website poderão ser afetadas, ainda que apenas parcialmente.

Transmissão de dados pessoais e transferências internacionais
A BLANCODENT poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros, nomeadamente se a transmissão for necessária para que lhe possamos prestar os serviços prestados, para efeitos de entrega dos produtos comercializados, para efeitos de realização e confirmação do pagamento de tais produtos, para fins estatísticos ou para o cumprimento de obrigações jurídicas a que estejamos sujeitos. Sempre que a BLANCODENT partilhar dados pessoais de utilizadores do website com prestadores de serviços de externos, bem como com autoridades públicas no cumprimento de obrigações legais, compromete-se a analisar o grau de proteção que tais terceiros têm implementado neste tipo de matérias e, caso veja como necessário, a subscrever um acordo de proteção de dados com os mesmos. No caso das entregas dos produtos comercializados, a BLANCODENT garante que a CTT, empresa de serviços postais, conservará os seus dados pessoais em respeito pelas imposições legislativas nesta matéria, as quais se impõem em todas as circunstâncias e, nessa medida, também neste tratamento são aplicáveis. A BLANCODENT alerta ainda que o website pode conter links (hiperligações) para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A BLANCODENT não pode assim ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

A BLANCODENT alerta os seus utilizadores e o público em geral para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem tais websites, lerem atentamente as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.
A BLANCODENT aconselha:

• A não inclusão de dados pessoais, confidenciais e/ou sensíveis, nas comunicações que lhe são
  enviadas (por ex.: números de cartões bancários);
• A prudência na exposição dos dados pessoais e na circulação desses dados pela internet;
• A não navegação em websites de reputação duvidosa;
• O controlo do envio de dados pessoais pelos menores, pelos pais ou responsáveis legais dos mesmos.

A BLANCODENT não se responsabiliza por dados pessoais ou outras informações não solicitadas que lhe sejam enviadas em qualquer área pública acessível que administra ou gere, a título exemplificativo, no campo de questões “Contactos”, apagando-os, por norma, na medida em que não sejam adequados, pertinentes e limitados aos fins por si prosseguidos.

Direitos dos titulares dos dados
Na qualidade de titular dos dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos:
1. Direito de acesso
A qualquer momento, tem o direito de obter a nossa confirmação sobre se estão a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito e, se for o caso, a aceder a tais dados e às informações previstas na lei.
2. Direito de retificação
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, sem demora injustificada. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o utilizador tem o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
3. Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”)
Dispõe do direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, em algumas circunstâncias previstas na lei, entre as quais, o facto de os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o facto de decidir retirar o consentimento (caso seja esse o fundamento jurídico para o tratamento e não exista outro que o permita). Este direito pode ser limitado em determinadas situações, entre as quais a necessidade do tratamento para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial e o cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento.
4. Direito à limitação do tratamento
Em certas situações previstas na lei, tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em algumas situações previstas na lei. Entre estas situações encontram-se os casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita a BLANCODENT verificar a sua exatidão e os casos em que se tiver oposto ao tratamento, até se verificar se os motivos legítimos da BLANCODENT prevalecem sobre os seus.
5. Direito à portabilidade dos dados
Se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato no qual o titular dos dados seja parte, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem ainda o direito a solicitar-nos que os seus dados sejam diretamente transmitidos por nós a outro responsável pelo tratamento, quando tal seja tecnicamente viável.
6. Direito de oposição
Se tratarmos os seus dados pessoais para fins de comercialização direta (marketing direto), o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para fins de comercialização que lhe diga respeito, com efeitos para o futuro, incluindo a definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Neste caso, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim. O titular dos dados também tem o direito, em qualquer momento, com efeitos para o futuro e por motivos relacionados com a sua situação particular, a opor-se ao tratamento de dados pessoais que se baseie nos interesses legítimos da BLANCODENT ou de terceiros. Nesta hipótese, cessaremos o tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
7. Direito a retirar o consentimento
Se o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem que tal afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento até ao momento da sua revogação. Neste caso, e a menos que exista outro fundamento jurídico que o imponha ou permita, como por exemplo o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato no qual o titular dos dados seja parte, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados.
8. Direito de apresentar uma reclamação
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/.
Poderá exercer os seus direitos de forma livre e gratuitamente, dirigindo-nos uma comunicação para os contactos abaixo indicados. Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos.

Como nos pode contactar?
Poderá solicitar-nos as informações que considere necessárias relativamente ao tratamento dos seus dados, através do formulário de contacto disponível no nosso website.
Poderá ainda contactar o nosso encarregado de proteção de dados:
E-mail: info@hedadpo.pt
Carta: HEDA – ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, Rua de João Ramalho, n.o 141, 4200-
292 Porto

O exercício dos direitos do titular dos dados pessoais é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos incorridos. Caso o titular dos dados pessoais exerça algum dos direitos, a BLANCODENT procede à respetiva análise e responde, previsivelmente, dentro de 1 (um) mês. As informações são prestadas por escrito, podendo também ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. A BLANCODENT verifica a identidade do titular dos dados antes de responder às suas solicitações.

Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser alvo de atualizações periódicas, pelo que a BLANCODENT aconselha a que seja consultada regularmente.